Termos de Uso

Bem-vindo ao TEA Encontro

Este documento expressa os ‘Termos de Uso’ da plataforma TEA Encontro, operada pela MédicisClin – Agenciamento e Intermediação de Serviços de Saúde LTDA (CNPJ 38.293.318/0001-80), aplicáveis a todos os usuários da plataforma, incluindo profissionais cadastrados e pacientes em busca de atendimento especializado.

Aceitação dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes ‘Termos de Uso’ a qualquer momento, ao nosso exclusivo critério. Qualquer alteração entrará em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. O uso continuado dos nossos serviços implica a aceitação das modificações. Ao acessar o aplicativo ou website do TEA Encontro, você declara que entende e concorda integralmente com as disposições aqui previstas.

Objetivo e Funcionamento da Plataforma

O TEA Encontro é uma plataforma de intermediação entre usuários e profissionais de saúde, com o objetivo de facilitar a busca e agendamento de consultas e terapias, tanto presenciais quanto online. A plataforma permite aos pacientes encontrar profissionais especializados em diversas áreas, visualizar horários disponíveis e agendar diretamente com o profissional de escolha, de acordo com a localização, especialidade e preferências.

Limitação de Responsabilidade

A TEA Encontro atua exclusivamente como intermediadora, sendo assim isenta de qualquer responsabilidade sobre a veracidade das informações fornecidas pelos profissionais cadastrados, incluindo suas certificações, qualificações e especializações. A verificação de tais informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.

A plataforma não se responsabiliza por qualquer aspecto da prestação dos serviços de saúde realizados pelos profissionais e instituições cadastrados, incluindo, mas não se limitando a:

• Erros médicos ou de conduta profissional por parte dos profissionais e/ou clínicas.
• Acuracidade e atualização dos horários disponibilizados pelos profissionais.
• Qualquer questão relativa ao agendamento, pagamento, ou cancelamento de consultas.
• Relação empregatícia ou subordinação com os profissionais cadastrados.

Os usuários, ao utilizarem a plataforma, assumem integralmente os riscos e responsabilidades associados à escolha de profissionais, bem como pelo cumprimento das condições e termos acordados diretamente com o profissional para o serviço prestado.

Obrigações dos Usuários (Pacientes)

• O usuário é o único e exclusivo responsável pela verificação das informações disponibilizadas pelos profissionais na plataforma, cabendo-lhe a decisão de contratar ou não os serviços oferecidos.
• O usuário deve manter suas informações pessoais atualizadas e verídicas, assumindo a responsabilidade pelas interações realizadas na plataforma.
• Ao utilizar a plataforma TEA Encontro, o usuário se compromete a:
  • Não criar contas falsas ou fornecer informações incorretas.
  • Não praticar qualquer ato ilícito ou que viole padrões éticos e legais, como disponibilizar conteúdos inadequados, discriminatórios, ou que incentivem a violência.
  • Não atribuir à TEA Encontro responsabilidade por prejuízos resultantes de dificuldades técnicas na plataforma ou na internet.
• O usuário é responsável por respeitar os princípios éticos e confidenciais no relacionamento com os profissionais, sem que a TEA Encontro possa ser responsabilizada pelas interações entre as partes.

Obrigações dos Profissionais Cadastrados

• Os profissionais devem fornecer informações verídicas e atualizadas sobre sua qualificação, incluindo:
  • Registro profissional e certificação junto ao respectivo órgão de classe.
  • Especializações e qualificações relevantes para o atendimento informado.
• É vedado ao profissional utilizar a plataforma para fins ilícitos, violando normas éticas ou prejudicando o bom funcionamento do serviço.

Interações e Conduta na Plataforma

As interações entre usuários e profissionais devem ser conduzidas com respeito às normas éticas e à confidencialidade. A TEA Encontro não assume qualquer responsabilidade sobre o conteúdo ou resultado dessas interações. Qualquer problema decorrente dessas relações é de responsabilidade exclusiva dos envolvidos.

Isenção de Responsabilidade por Problemas Técnicos e Conflitos

A TEA Encontro não é responsável por problemas técnicos ou falhas na internet que possam impactar o acesso à plataforma. Em caso de conflitos entre usuários e profissionais, a plataforma isenta-se de responsabilidade, não podendo ser acionada judicialmente como parte em processos relativos à prestação dos serviços de saúde.

Proteção de Dados

O TEA Encontro se compromete a proteger e conservar todos os dados pessoais dos usuários e profissionais cadastrados, utilizando medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso, uso ou divulgação não autorizada. No entanto, o compartilhamento de informações pessoais realizado pelos próprios usuários é de sua inteira responsabilidade.

Adesão e Extinção do Contrato

• A adesão ao contrato ocorre mediante o aceite destes Termos de Uso.
• O usuário/profissional consente com o processamento de seus dados pessoais de acordo com estes termos.
• O contrato é celebrado por prazo indeterminado, podendo ser encerrado a qualquer momento mediante solicitação do usuário.

Suporte TEA Encontro

Os usuários que tiverem problemas ao utilizar o website poderão entrar em contato com nosso suporte por meio dos canais disponibilizados na seção “Fale Conosco”. A TEA Encontro se compromete a atender solicitações em até 120 horas e, em caso de impossibilidade, comunicará o prazo adicional necessário.

Disposições Finais

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto aqui tratado, substituindo todos os acordos anteriores, sejam eles escritos ou verbais. Esses Termos continuarão válidos enquanto o usuário mantiver uma conta ativa na plataforma TEA Encontro.